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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Decreto: Posse de armas de fogo será publicado na próxima semana.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sinalizou nesta sexta-feira (11/1) que o decreto presidencial que flexibiliza a posse de armas de fogo será publicado na próxima semana.

Questionado por jornalistas, Onyx disse que o decreto deve ser publicado "segunda ou terça" da próxima semana no Diário Oficial da União. A medida vai autorizar a posse de arma de fogo para brasileiros com mais de 25 anos que se enquadre em algumas regras.

Para ter acesso ao armamento, será necessário comprovar que exerce a atividade de comerciante, mora em área rural ou você em cidade com mais de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Essas são as primeiras mudanças em relação ao tema. Outras medidas, para permitir o acesso mais fácil as armas devem ser apresentadas ao Congresso Nacional.
FONTE;DP

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